A Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, projetados conforme códigos pertinentes, excetuando-se refervedores e similares.
B As caldeiras são classificadas em três categorias.
C Caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso, o Registro de Segurança deve conter tal informação e receber encerramento formal.
D Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle de operador de caldeira que cumpriu estágio supervisionado documentado de, no mínimo, 60 horas.
E O pré-requisito mínimo para participação como aluno no Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras é o atestado de conclusão do ensino fundamental.