A A evolução funcional para o nível imediatamente superior ao que o servidor se encontrar se dará apenas pelo grau de antiguidade.
B A evolução funcional será processada e homologada até o mês de dezembro de cada ano e concedida a partir do mês de janeiro do ano seguinte.
C Será de competência e iniciativa do servidor requerer os benefícios da evolução funcional, mediante a apresentação da documentação específica exigida.
D O servidor deverá apresentar, junto à Diretoria de Recursos Humanos, a documentação referente à evolução patrimonial, no mês de agosto do triênio aquisitivo.