A Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.
B Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
C Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
D Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
E O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.