A É direito da pessoa com transtorno mental ter a família e comunidade cientes das informações prestadas no ambiente de saúde, bem como, sobre a sua doença e tratamento, a fim de promover a denominada reinserção social.
B É direito da pessoa com transtorno mental ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
C É direito da pessoa com transtorno mental optar se deseja ou não ser internada. A internação compulsória pode ocorrer e é determinada, de acordo com a legislação vigente, pela família e/ou cuidadores.
D É direito da pessoa com transtorno mental ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis, incluindo o uso de smartphone, tablets e aparelhos celulares em qualquer ambiente de saúde, indiscriminadamente.