A esta será de 30 dias corridos, no caso de não ter o servidor mais de 10 faltas sem justificativa.
B esta será de 24 dias corridos, no caso de o servidor ter de 6 a 14 faltas sem justificativa.
C esta será de 18 dias corridos, no caso de o servidor ter de 14 a 23 faltas sem justificativa.
D esta será de 12 dias corridos, no caso de o servidor ter de 25 a 33 faltas sem justificativa.
E não terá direito a férias, o servidor que tiver, no período aquisitivo, mais que 34 faltas sem justificativa.