O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Materialmente constitucional é o texto que contém
normas fundamentais e estruturais do Estado, a
organização de seus órgãos, os direitos e as garantias
fundamentais.
