A o capítulo V da LDB não assegura a aceleração de estudos nos programas escolares para alunos com altas habilidades / superdotação.
B a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), no seu capítulo V, específico para a educação especial, descreve disposições cujo cumprimento tornará o país um modelo de educação inclusiva.
C o Artigo 2 do Decreto nº.7.611/2011 dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado, e estabelece que ela deve garantir os serviços de apoio especializado para eliminar barreiras obstrutivas dos processos de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
D as pesquisas apontam que as propostas educacionais curriculares atuais, as quais subsidiam procedimentos de ensino para alunos com deficiência, estão de acordo com os princípios das políticas públicas que normatizam a educação inclusiva no país.