A Se as condições de ambiente tornarem-se desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas.
B Serão consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, suas condições ou seus métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
C A interdição ou o embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho, cabendo recurso em até 15 dias.
D Será obrigatório exame médico por conta do empregador: na admissão e na demissão.
E A inspeção será realizada anteriormente ao início das atividades e, anualmente, para atualização.