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#3104547

No início do ano de 2024, um cidadão vendeu um imóvel para outro, sem apresentar comprovação de quitação dos tributos no momento da transferência. Ocorre que o imóvel possuía débitos tributários, que já estavam constituídos no momento da venda, referente impostos e taxas. Assinale a alternativa que apresenta a responsabilidade pelos tributos, de acordo com o Código Tributário Nacional:

  • A responsabilidade tributária será integral do adquirente.
  • A responsabilidade tributária será integral do vendedor.
  • A responsabilidade tributária será solidaria do vendedor e do adquirente.
  • A responsabilidade tributária será integral do adquirente em relação ao imposto e do vendedor em relação às taxas.
  • A responsabilidade tributária será integral do vendedor em relação ao imposto e do adquirente em relação às taxas.
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