A Garantia de cobertura espacial e temporal para atendimento aos usuários de transporte público.
B Difusão do conceito de mobilidade urbana sustentável, enfatizando a sua importância para o meio ambiente e qualidade de vida.
C Estímulo ao uso de transportes não motorizados e da melhoria da oferta de equipamentos e infraestrutura, especialmente calçadas e ciclovias.
D Regulação dos serviços de mobilidade urbana no sentido de torná-los economicamente viáveis, garantindo a sua qualidade para os usuários e a modicidade das tarifas.