Julgue o item a seguir.
A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para
crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do
Estado na garantia de acesso à educação desde a
primeira infância.
Julgue o item a seguir.
A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para
crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do
Estado na garantia de acesso à educação desde a
primeira infância.
