A Ampliar o acesso à educação básica, reduzir a evasão escolar e promover a formação de professores qualificados.
B Implementar a educação integral em todas as escolas, abolir o ensino religioso e garantir a gratuidade do ensino público em todos os níveis.
C Estabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental, promover a educação técnica e profissionalizante e descentralizar o sistema educacional.
D Padronizar os currículos escolares em todo o país, restringir a autonomia das escolas e instituir a avaliação nacional de desempenho estudantil.
E Instituir o ensino fundamental de nove anos.