A Promover cuidados em saúde, especialmente dos processos de reabilitação física e intelectual, excluída a auditiva, visual, ostomia e múltiplas deficiências.
B Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, podendo ser progressiva, regressiva ou estável, e intermitente ou contínua no SUS.
C Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.
D Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social.
E Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais.