A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera de governo, com a instância colegiada denominada:
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera de governo, com a instância colegiada denominada:
