Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1799203

Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários contra a empresa, incidentes sobre os rendimentos do autor da demanda e não recolhidos aos cofres públicos. No que se refere à condenação relativa ao empregado, a empresa cumpriu as determinações da justiça dentro do prazo legal. Em relação ao tributo devido, a empresa não efetuou qualquer recolhimento.


Nessa situação hipotética, sabendo que o credor dessa relação jurídica inadimplida é a União, assinale a opção correta acerca da execução da verba previdenciária.

  • O processo executivo poderá ser iniciado, de ofício, pelo próprio juízo sentenciante.
  • Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser executado pela União, junto à justiça do trabalho.
  • Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser executado pela União, junto à justiça federal.
  • Somente a União poderá executar o débito, podendo escolher se a execução ocorrerá na justiça federal ou na justiça do trabalho.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora