A uma referência nacional obrigatória para a elaboração ou adequação dos currículos e propostas pedagógicas das redes de ensino e instituições escolares públicas e particulares.
B uma referência nacional, mas não é obrigatória para a elaboração ou adequação dos currículos e propostas pedagógicas das redes de ensino e instituições escolares públicas e particulares.
C uma referência nacional obrigatória para a elaboração ou adequação dos currículos e propostas pedagógicas apenas para as redes de ensino e instituições escolares públicas.
D uma referência nacional obrigatória para a elaboração ou adequação dos currículos e propostas pedagógicas apenas para as redes de ensino e instituições escolares particulares.
E um documento oriundo dos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais, com os mesmos valores e objetivos.