A se encontrando provido o cargo, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
B é a reinvestidura do servidor no cargo, anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
C não poderá reverter ao cargo o aposentado que contar setenta ou mais anos de idade.
D poderá acarretar diminuição ou aumento de vencimento.