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#1833247

Maria Helena aposentou-se aos 60 anos, após 35 anos de trabalho. Dois anos depois, Maria Helena sentiu falta da rotina de atividades que tinha e decidiu se candidatar a uma vaga como professora em um curso de Inglês de seu bairro.


De acordo com o Estatuto do Idoso:

  • Maria Helena não poderá ter vínculo empregatício formal em virtude da aposentadoria;
  • Maria Helena dependerá da autorização de seu tutor para exercer atividades profissionais;
  • Maria Helena poderá exercer atividade profissional formal de acordo com suas aptidões intelectuais e físicas;
  • a idosa deverá exercer atividades recreativas não remuneradas compatíveis com sua condição especial;
  • as empresas privadas deverão manter uma cota de vagas destinadas à contratação de idosos sob pena de multa e outras sanções.
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