A é vedada à iniciativa privada.
B é autorizada a comercialização de órgãos, tecidos, sangue e seus derivados.
C instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS).
D é livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
E é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.