A permite a seleção de profissionais mediante credenciamento, com a adoção de ata de registro de preços precedida de qualificação técnica.
B constitui hipótese de dispensa de licitação, autorizando a contratação direta de profissional, pessoalmente, ou por intermédio de empresário exclusivo.
C configura inviabilidade de competição caracterizadora de inexigibilidade de licitação, prescindida da comprovação da notória especialização do contratado.
D determina a adoção de licitação do tipo melhor técnica, vedada a adoção do tipo menor preço ou técnica e preço.
E enseja a adoção da modalidade licitatória concurso, independentemente do valor estimado da contratação.