A receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios específicos de entidades públicas.
B elaborar e/ou reformar seus estatutos e regimentos, condicionados à autorização do Ministério da Educação.
C promover formação especializada por campo de saber.
D ser unicamente instituições pluridisciplinares de formação de quadro profissional de nível básico e superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.
E não gozar de autonomia didático-acadêmica e de gestão financeira e patrimonial.