A assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
B promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
C promovam a independência e a liberdade de consciência dos docentes.
D garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
E considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.