Durante o I Seminário Internacional de Gestão do
Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo
IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que,
para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra
indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente
demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma
reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul,
como as áreas consideradas tradicionais pelas populações
indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de
significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
Em relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos
em terras indígenas, as consultas devem preceder quaisquer
atividades ligadas ao desenvolvimento dos projetos e devem
garantir aos indígenas a possibilidade de decidirem pela
inviabilidade das obras.
