A A fiança poderá ser dispensada, se assim recomendar a situação econômica do preso, observados os critérios legais.
B A liberdade provisória, conforme a atual sistemática do CPP, será concedida sempre com fiança.
C A autoridade policial poderá conceder fiança nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples, independentemente da duração da pena.
D Denomina-se quebra da fiança o não pagamento desta no prazo legal.
E Em se tratando de prisão civil, é cabível a concessão de fiança pela autoridade policial.