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#1658847

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

  • somente poderá ser promovido pela mãe de João.
  • poderá ser realizado pelo Ministério Público.
  • poderá ser realizado por Márcio.
  • não é cabível, haja vista a morte de João.
  • deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.
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