A um conjunto de regras para a execução das atividades pedagógicas que visam a promover políticas públicas assistencialistas.
B um aglomerado de ideias teóricas para serem estudadas ao longo do magistério, visando à padronização do ensino.
C um agrupamento de referências norteadoras para a prática pedagógica, com o objetivo de contribuir com as políticas e programas de Educação Infantil.
D um complexo cultural de soluções possíveis para o cenário atual da Educação Infantil, objetivando a ampliação de programas político partidários.
E indicativos de locais onde a criança de zero a cinco anos pode ser matriculada conforme a região de sua residência, com a meta de organizar os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) conforme a procura por vagas.