A É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.
B Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.
C Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.
D É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.
E A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.