A Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto do livramento condicional.
B O delito de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.
C O homicídio simples é considerado crime hediondo somente quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
D Não se admite nos crimes hediondos e nos a eles assemelhados o instituto da progressão de regime de cumprimento de pena.
E São crimes assemelhados aos hediondos: o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas e o terrorismo.