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#2073603

Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é possível afirmar que

  • não se aplica à Administração Pública.
  • é um instituto sem fundamentação no Código Civil.
  • pode ser considerado como abuso de direito por omissão reiterada.
  • é uma infração a uma norma jurídica para obter um benefício posterior.
  • equivale à prática da boa-fé objetiva.
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