A Censurar conteúdos considerados impróprios e proibir sua exibição.
B Informar pais e responsáveis sobre a faixa etária para a qual o conteúdo não é recomendado, protegendo crianças e adolescentes de exposições inadequadas.
C Definir o gênero cinematográfico da obra (drama, comédia, terror) para fins de catalogação.
D Avaliar a qualidade técnica e artística da produção audiovisual antes de sua distribuição.
E Determinar o preço dos ingressos ou assinaturas com base no conteúdo da obra.