A Segundo a Carta Magna, a posse de líder público está condicionada à sua diplomação.
B Não estando diplomados, os cidadãos eleitos continuam sujeitos às penalidades da lei.
C A partir da diplomação, opiniões, palavras e votos de deputados e senadores são invioláveis.
D A suspensão do andamento de ação contra candidatos diplomados é requisito indispensável ao cumprimento do mandato.
E Se as contas da campanha não tiverem sido quitadas, deve-se estender o prazo da diplomação previsto no calendário eleitoral.