Texto da Questão:
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No que se refere às disposições para a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola, a Resolução SEDUC nº 4/2024 estabelece, em seu artigo 5º, que:
“O titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar, que atingir o grau insatisfatório na avaliação bimestral, estará sujeito aos seguintes procedimentos:
I. remoção para outra unidade escolar ou sede da diretoria de ensino ou órgão central, a critério da administração;
II. designação para exercício de funções inerentes ou correlatas ao seu cargo de origem;
III. submissão a curso de capacitação.”
Na Resolução SEDUC nº 4/2024, o parágrafo 7º
do artigo
5º
determina que o curso de capacitação mencionado no
excerto (inciso III) será ofertado especificamente
