A é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B se leve em conta a condição de trabalhador em processo de experiência.
C deve ter capacitação adequada ao mercado de trabalho, sem privilégios etários.
D é liberado o trabalho noturno a menores de dezoito anos.
E é permitido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.