A Deve constar no contrato os elementos característicos da obra a ser realizada pela contratada.
B O contrato deve constar uma cláusula em que informe o crédito pelo qual correrá a despesa, inclusive com a classificação funcional programática e da categoria econômica.
C As hipóteses de rescisão devem estar expressas no contrato.
D A qualificação civil completa dos responsáveis técnicos da contratada e da obra, para fins de identificação e cadastro administrativo, devem constar no instrumento.
E É obrigatório constar no contrato o dever da contratada de manter, durante a execução contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação em compatibilidade com as obrigações assumidas pela contratada.