A estabelece que todas as máquinas novas e importadas devem atender aos requisitos de segurança antes de serem colocadas em operação.
B exige sinalização de segurança apenas em áreas onde as máquinas são operadas automaticamente.
C permite que as proteções das máquinas sejam removidas durante a manutenção, desde que haja supervisão técnica.
D isenta pequenas empresas da necessidade de implementar medidas de segurança em suas máquinas.
E autoriza que máquinas antigas sejam utilizadas sem adaptações, desde que sua operação seja acompanhada de perto por um supervisor.