A Valorização dos profissionais de Educação Superior.
B Exclusividade do construtivismo como concepção pedagógica.
C Execução orçamentária exclusiva de cada ente federativo, evitando-se colaboração e cooperação entre unidades da federação.
D Universalização do atendimento escolar.
E A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.