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#2870091

Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.

  • O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
  • O agente deve ser responsabilizado criminalmente.
  • A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
  • Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
  • Deverá ser realizada nova perícia.
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