A pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis de interesse cultural e ambiental, desde que estes mantenham intactas suas características e feições originais.
B pode ser aplicado exclusivamente aos bens imóveis de interesse cultural e ambiental, excetuando os bens móveis como livros, mobiliário e obras de arte.
C tem início pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa exclusiva de um técnico ou especialista no campo da preservação cultural.
D tem por objetivo preservar bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva, mediante a desapropriação do bem sob proteção legal, que passa a ser de propriedade pública.
E tem por objetivo preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.