A O cinto de segurança é obrigatório ao condutor, mas facultativo para os passageiros no banco de trás.
B As crianças com idade inferior a cinco anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo Contran.
C Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.
D Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz baixa, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.