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#2171703

Sobre a formação do processo é correto afirmar que:

  • Depois da citação o autor só pode desistir do processo com a concordância do réu.
  • O processo começa por iniciativa das partes e só se desenvolve por impulso oficial nos processos de direitos indisponíveis, considerando-se o princípio dispositivo.
  • A citação válida induz litispendência, mas a coisa objeto da demanda já se considera litigiosa desde a propositura.
  • Após o saneamento, excepcionalmente é possível a alteração do pedido ou da causa de pedir se não houver oposição do réu.
  • A citação, mesmo quando ordenada por juiz incompetente, interrompe a prescrição e esse efeito retroage ao momento da propositura, desde que o autor promova a citação nos prazos legais, ressalva a demora do serviço judiciário.
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