A Esta instrumentalize e prepare crianças e jovens para as possibilidades de participação política e social.
B Ela garanta as aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos, acríticos e participativos.
C Ela se torne instrumento para a imposição, por parte do governo, de um projeto de sociedade e de nação.
D Esta seja ponte de propagação de novas concepções de direitos e deveres fundamentais dos cidadãos brasileiros.