A Prestar, com a cooperação financeira da União e do Estado, serviço de atendimento à saúde da população.
B Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência física.
C Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
D Adquirir bens, inclusive mediante desapropriação.
E Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.