A sempre que a lei não exigir expressamente o requisito da culpa.
B nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
C somente quando o causador do dano for agente do Estado ou de suas concessionárias.
D nos casos de responsabilidade solidária ou quando o ato danoso tiver sido praticado por mais de uma pessoa sem que seja possível estabelecer de quem foi a culpa.
E em todas as hipóteses em que o dano foi causado a um consumidor e o agente for considerado fornecedor.