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#2156447

No direito de construir, é permitido

  • encostar à parede divisória fogões de cozinha.
  • ao proprietário construir de maneira que seu prédio despeje águas diretamente sobre o prédio vizinho.
  • abrir janelas a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
  • levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho, desde que seja área rural.
  • realizar construções capazes de poluir a água de poço, desde que mediante indenização.
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