A Em relação ao adequado acompanhamento pré-natal e assistência à gestante e a puérpera deverá ser realizada a primeira consulta de pré-natal até o 5° mês de gestação.
B O Componente I - Incentivo à Assistência Pré-natal - do Programa objetiva o desenvolvimento de condições técnicas e operacionais para a organização e regulação da assistência obstétrica e neonatal, através da estruturação de Centrais de Regulação e de sistemas móveis de atendimento pré e inter-hospitalares.
C É prioridade do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento ampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos, e outras ações como o Maternidade Segura.
D O programa não contempla a realização de exames laboratoriais das gestantes.
E Deve garantir a realização de, no mínimo, quatro consultas de acompanhamento pré-natal.