O Escalonamento na relação jurídica
estabelecida entre os agentes da
Administração tem por objetivo a
organização da função administrativa,
bem como possibilita o controle dos
atos praticados pela Administração
Pública e seus agentes. Nesse aspecto, a
relação de superioridade e subordinação
entre os diversos órgãos de um mesmo
ente da Administração Pública pode
ser modificada temporariamente e,
em caráter excepcional, em virtude de
motivos relevantes devidamente
justificados com o deslocamento
da competência atribuída a órgão
hierarquicamente inferior a órgão
hierarquicamente superior. No que se
refere a tal modificação de competência,
é correto afirmar que houve
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
