Com relação à regularização de assentos precários, conjuntos
habitacionais, loteamento e edificações, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A urbanização das ocupações irregulares deverá, em todas suas etapas, ser desenvolvida com a participação direta dos moradores; ( ) O Executivo não poderá desafetar áreas públicas municipais, da classe de bens de uso comum do povo, visando à instalação habitações populares; ( ) As edificações que estejam localizadas em terrenos públicos serão passíveis de regularização, desde que tenham uso exclusivo residencial.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
( ) A urbanização das ocupações irregulares deverá, em todas suas etapas, ser desenvolvida com a participação direta dos moradores; ( ) O Executivo não poderá desafetar áreas públicas municipais, da classe de bens de uso comum do povo, visando à instalação habitações populares; ( ) As edificações que estejam localizadas em terrenos públicos serão passíveis de regularização, desde que tenham uso exclusivo residencial.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
