Segurança e Saúde no Trabalho:
NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica),
NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura,
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
As medidas pessoais direcionadas a todo trabalhador
designado para trabalhos em espaços confinados
afirmam que este deve ser submetido a exames
médicos específicos para a função que irá desempenhar,
incluindo os fatores de riscos psicossociais, com
a emissão do respectivo Atestado de Saúde
Ocupacional – ASO, conforme estabelecem as NRs
