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#2317591

Sobre a doação, é correto afirmar:

  • O doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade.
  • Ocorre quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa.
  • A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
  • A doação deve ser feita sempre por escritura pública.
  • Mesmo com a tradição de bens móveis de pequeno valor, não vale a doação verbal.
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