A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 tornou-se um marco simbólico de uma guinada neoconservadora da educação no Brasil na década de 90, nos moldes do ideário neoliberal. Sendo a mais completa legislação em favor da educação já redigida, proporcionou à educação importantes avanços como:
I. A gestão democrática do ensino público.
II. A redução da carga horária total mínima anual.
III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades.
IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.
Estão corretas apenas:
